| 701/2024 |
“Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Indianópolis – Estado do Paraná efetivos e comissionados e dá outras providências”. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 26/2024 |
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Indianópolis e dá outras providências |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 24/2024 |
Altera membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB e dá outras providências |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 23/2024 |
Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO”, considerando a semana Santa de 2024. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 18/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 700/2024 |
Institui o Plano Municipal de Cultura de Indianópolis para o decênio 2024-2033. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 699/2024 |
Súmula: Dispõe sobre lançamento e arrecadação do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU e dá outras providências. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 698/2024 |
Súmula: Reajusta o valor do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 21/2024 |
Ementa: Fixa alíquota de contribuição para o FAPSEPI – FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDIANÓPOLIS e dá outras providências. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 697/2024 |
“Concede aumento nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo de Indianópolis – Estado do Paraná, ativos, inativos e comissionados e dá outras providências”. |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 696/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, com ônus ao Município, Professores, ocupantes de cargo de provimento efetivo, à APAE de Indianópolis, nos termos do Inciso I do Artigo 3º da Lei Nº 10.845, de 5 de março de 2004 e dá outras providências. ” |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 17/2024 |
CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E AÇÕES QUE IRÃO UTILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO REPASSE DO MINISTÉRIO DA CULTURA |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 15/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 11/2024 |
Nomeia o Conselho de Política Cultural e dá outras providências. |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 10/2024 |
Dispõe sobre a recondução de conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 16/2024 |
Institui a Rede de Proteção da Criança eAdolescente do Município de Indianópolis - Estado doParaná |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 14/2024 |
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada: |
08/03/2024 |
Detalhes |
| 695/2024 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, do Presidente da Câmara, dos Vereadores e Secretários do município de Indianópolis, Estado do Paraná para vigorar no período de 01° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 20... |
27/02/2024 |
Detalhes |
| 9/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
27/02/2024 |
Detalhes |
| 13/2024 |
Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada. |
24/02/2024 |
Detalhes |
