Até 18 anos

de 19 a 29 anos

de 30 a 45 anos

de 46 a 64 anos

acima de 65 anos

Realização de programas, projetos e ações visando à difusão de obras de caráter artístico e cultural;

apoio a produções audiovisuais e jogos eletrônicos;

exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos;

cursos de formação para profissionais da cultura, estudos e pesquisa nas diversas áreas culturais;

serviço educativo de museus, de centros culturais, de teatros, de cinemas e de bibliotecas, inclusive formação de público na educação básica;

bolsas de estudo, pesquisa ou criação; residência artística e intercâmbio cultural;

proteção e preservação do patrimônio cultural imaterial;

inventários e incentivos para manifestações culturais brasileiras em risco de extinção;

transporte e seguro de objetos de valor cultural;

planos anuais e plurianuais de instituições e grupos culturais;

aquisição de ingressos de eventos artísticos para distribuição gratuita;

Aquisição de obras, bens culturais, acervo, arquivo, coleção, imóveis tombados para instalação de equipamento cultural público;

realização de obras e reformas em museus, bibliotecas, centros culturais, cinematecas, teatros, territórios arqueológicos, paisagens culturais e outros espaços culturais públicos, nos termos do art. 5º, incisos VIII, IX, X e XII da Lei 14.399/2022.

subsídio para uso em atividades-meio ou em atividades-fim visando à manutenção de espaços, ambientes, iniciativas artístico-culturais, grupos, companhias, orquestras e corpos artísticos estáveis, inclusive em seus processos de produção e pesquisa continuada de linguagens artísticas, nos termos do art. 5º, inciso XIII art. 7º, inciso I, alínea b e art. 10 e 11 da Lei 14.399/2022.