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Indianópolis, quarta-feira, 30 de abril de 2025 Telefone (44) 3674-1108

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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
41/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 28/04/2025
95/2025 Portarias Conceder licença para tratamento de saúde, por 60 (sessenta) dias, a servidora Claudia Elaine Maia 24/04/2025
719/2025 Leis Ordinárias Permite o chefe do poder executivo municipal, a proceder autorização de uso de área de terras com 600m², que especifica e dá outras providências 23/04/2025
44/2025 Decretos Municipais Fiz alíquota de contribuição para o FAPSEPI - Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais de Indianópolis e dá outras providências 23/04/2025
96/2025 Portarias Nomear Igor Grano Carvalhaes como responsável pela elaboração e envio da Declaração do Sistema Nacional de Informações sobre Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR) 2025. 22/04/2025
94/2025 Portarias Conceder  licença para tratamento de saúde, por tempo indeterminado, a servidora Ana... 15/04/2025
42/2025 Decretos Municipais Convoca a 7ª Conferência Municipal da Cidade - Etapa Preparatória Municipal e a 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências 15/04/2025
40/2025 Decretos Municipais Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano COMUDU de Indianópolis e dá outras providências 14/04/2025
39/2025 Decretos Municipais Suspensão temporária referente a execução do Contrato 0½024, celebrado entre o Município de Indianópolis e a empresa CIAPAV 14/04/2025
58/2025 Leis Complementares Dispõe sobre a Organização, Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Câmara Municipal de Indianópolis 11/04/2025
37/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 09/04/2025
93/2025 Portarias Exonerar a pedido, do cargo e função de Chefe Divisão de Agricultura e Pecuária o Servidor Gabriel dos Santos Ancheschi 07/04/2025
38/2025 Decretos Municipais Altera a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Leite das Crianças CGM-PLC e dá outras providências 07/04/2025
36/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 07/04/2025
30/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 07/04/2025
718/2025 Leis Ordinárias Concede aumento nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo de Indianópolis, Ativos, Inativos e Comissionados e dá outras providências 02/04/2025
716/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre lançamento e arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências 02/04/2025
715/2025 Leis Ordinárias Reajusta o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências 02/04/2025
57/2025 Leis Complementares Altera a Lei Complementar Nº. 047/2022, de 22 de dezembro de 2022, para Criar Caros de Provimento Efetivo e da outras providências 02/04/2025
35/2025 Decretos Municipais Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Indianópolis (CMSI) e da outras providências 02/04/2025

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