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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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107/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 03/12/2024 | Detalhes |
109/2024 | Decretos Municipais | Coloca servidora à disposição da Secretaria de Estado do Turismo e dá outras providências. | 26/11/2024 | Detalhes |
108/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre mudança do feriado de Emancipação Política de Indianópolis para o ano de 2024. | 26/11/2024 | Detalhes |
106/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada: | 26/11/2024 | Detalhes |
103/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 26/11/2024 | Detalhes |
105/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o enquadramento do Profissional da Educação na forma especificada: | 20/11/2024 | Detalhes |
104/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada: | 20/11/2024 | Detalhes |
101/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 15/11/2024 | Detalhes |
98/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 07/11/2024 | Detalhes |
100/2024 | Decretos Municipais | Normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no município de Indianópolis. | 06/11/2024 | Detalhes |
99/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação da Equipe de transição para a Gestão 2025/2028. | 06/11/2024 | Detalhes |
97/2024 | Decretos Municipais | Concede Ponto de Táxi | 29/10/2024 | Detalhes |
93/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 29/10/2024 | Detalhes |
96/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre DESCARTE de numeração de Processos Licitatórios. | 25/10/2024 | Detalhes |
95/2024 | Decretos Municipais | Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental. | 25/10/2024 | Detalhes |
709/2024 | Leis Ordinárias | Dá nome ao Paço Municipal de Indianópolis – Estado do Paraná. | 23/10/2024 | Detalhes |
94/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO”, considerando o Dia do Servidor Público. | 23/10/2024 | Detalhes |
90/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a homologação por este Município do reajuste da tarifa relacionada à prestação dos serviços de recebimento, tratamento e disposição de resíduos sólidos urbanos gerados pelo Município de Indianópolis - Estado do Paraná e da outras providências. | 23/10/2024 | Detalhes |
89/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 23/10/2024 | Detalhes |
92/2024 | Decretos Municipais | Nomeia os membros do ConselhoMunicipal dos Direitosda Pessoa com Deficiência - CMDPCD do município de Indianópolis e dá outras providências. | 18/10/2024 | Detalhes |
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R$ 39,36
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R$ 41,71
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