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Indianópolis, terça-feira, 09 de dezembro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 330/2025 | Portarias | Com base do artigo nº 216 e seguintes, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos. Determina a abertura do processo administrativo disciplinar | 05/12/2025 | Detalhes |
| 329/2025 | Portarias | Com base do artigo nº 216 e seguintes, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos. Determina a abertura do processo administrativo disciplinar | 05/12/2025 | Detalhes |
| 134/2025 | Decretos Municipais | Transfere a data de comemoração da Emancipação Política de Indianópolis, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | 05/12/2025 | Detalhes |
| 130/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 05/12/2025 | Detalhes |
| 325/2025 | Portarias | Concede Férias de 30 (Trinta) dias a serem usufruídas o período de 1º de dezembro a 30 de dezembro de 2025 | 03/12/2025 | Detalhes |
| 324/2025 | Portarias | Concede Licença Especial de 90 (noventa) dias, ao Servidor Sergio Aparecido Lima dos Santos | 03/12/2025 | Detalhes |
| 323/2025 | Portarias | Concede Licença Especial de 90 (noventa) dias, ao Servidor Dieison Niquelso Fernandes Gonçalves | 03/12/2025 | Detalhes |
| 328/2025 | Portarias | Designa a servidora Isadora Aparecida Barbieri, no cargo efetivo de Dentista, para exercer funções de Coordenadora de Odontologia | 02/12/2025 | Detalhes |
| 327/2025 | Portarias | Revoga a Portaria nº 117/2025 | 02/12/2025 | Detalhes |
| 326/2025 | Portarias | Revoga a Portaria nº 109/2025 | 02/12/2025 | Detalhes |
| 132/2025 | Decretos Municipais | Institui a Rede de Proteção Social Intersetorial do Município de Indianópolis e dá outras providências. | 01/12/2025 | Detalhes |
| 317/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 60 (sessenta) dias, a servidora Joelma Donizete Carvalho | 26/11/2025 | Detalhes |
| 316/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 30 (trinta) dias, a servidora Silvana da Silva Bertuci | 26/11/2025 | Detalhes |
| 322/2025 | Portarias | Nomeia a Comissão da Instância de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2026–2029 e dá outras providências. | 25/11/2025 | Detalhes |
| 321/2025 | Portarias | Designa Médico Para o Cargo de Diretor Técnico da Unidade Básica de Saúde do Município de Indianópolis, Pr | 25/11/2025 | Detalhes |
| 315/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 60 (sessenta) dias, a servidora Patrícia Azevedo Pereira Silva | 25/11/2025 | Detalhes |
| 314/2025 | Portarias | Nomeia a Srª Debora Fernanda Pereira ao Cargo de Provimento Efetivo de Cozinheiro em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 25/11/2025 | Detalhes |
| 313/2025 | Portarias | Nomeia a Srª Nicolly Eduarda Moacyr ao Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 25/11/2025 | Detalhes |
| 312/2025 | Portarias | Nomeia o Sr Cezar Ribeiro ao Cargo de Provimento Efetivo de Operador de Maquinas em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 25/11/2025 | Detalhes |
| 311/2025 | Portarias | Nomeia o Sr Nei Augusto Ferreira ao Cargo de Provimento Efetivo de Motorista em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 25/11/2025 | Detalhes |
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