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Indianópolis, domingo, 26 de outubro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 301/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 01 (um) ano, a servidora Dirce Leite | 23/10/2025 | Detalhes |
| 300/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 30 (trinta) dias, ao servidor Aridelson Bernardelli de Melo | 23/10/2025 | Detalhes |
| 299/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 40 (quarenta) dias, a servidora Ketrim Patrícia Nogueira Martini | 23/10/2025 | Detalhes |
| 297/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 120 (cento e vinte) dias, ao servidor José Carlos Alves da Silva | 23/10/2025 | Detalhes |
| 296/2025 | Portarias | Designa Melissa Lais Trevisan Gentilin, ocupante do cargo de Enfermeiro, para exercer suas funções no Hospital Municipal | 23/10/2025 | Detalhes |
| 113/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo em comemoração ao “Dia do Servidor Público” no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | 23/10/2025 | Detalhes |
| 109/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 23/10/2025 | Detalhes |
| 111/2025 | Decretos Municipais | Coloca à disposição do Poder Legislativo, servidores efetivos para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público e dá outras providências. | 17/10/2025 | Detalhes |
| 110/2025 | Decretos Municipais | Transfere o Feriado Municipal alusivo ao dia do Servidor Público | 17/10/2025 | Detalhes |
| 103/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 17/10/2025 | Detalhes |
| 732/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os imóveis que especifica e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 731/2025 | Leis Ordinárias | Proíbe condutas que caracterizam assédio moral e assédio sexual no âmbito do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Indianópolis, previne fatores de riscos e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 730/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 729/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte; e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 728/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Esporte; e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 295/2025 | Portarias | Nomeia o Sr Osvalni Alves Bomfim Junior ao Cargo de Provimento Efetivo de Motorista em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 16/10/2025 | Detalhes |
| 294/2025 | Portarias | Nomeia o Sr Daniel Tosta ao Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Serviços Gerais em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 16/10/2025 | Detalhes |
| 292/2025 | Portarias | Nomeia a servidora efetiva, Liliane da Freiria Martins Lopes, para exercer as funções de Ouvidor Municipal do SUS | 16/10/2025 | Detalhes |
| 293/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 30 (trinta) dias, a Srª servidora Rosangela Faeda Pereira | 15/10/2025 | Detalhes |
| 289/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 180 (cento e oitenta) dias. a servidora Terezinha Mian | 09/10/2025 | Detalhes |
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