Indianópolis, sábado, 18 de abril de 2026
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 28/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO”, considerando o Feriado de Tiradentes. | 15/04/2026 | Detalhes |
| 103/2026 | Portarias | Nomeia a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório de acordo com o Artigo 10 da Lei Complementar nº 031/2017 | 14/04/2026 | Detalhes |
| 102/2026 | Portarias | Nomeia membros do Comitê de Investimentos e dá outras providências. | 14/04/2026 | Detalhes |
| 27/2026 | Decretos Municipais | Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências. | 14/04/2026 | Detalhes |
| 101/2026 | Portarias | Concede licença de 30 (trinta) dias por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora Maria Aparecida da Silva dos Santos | 10/04/2026 | Detalhes |
| 100/2026 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 90 (noventa) dias ao servidor Mateus Ferreira Celestino | 10/04/2026 | Detalhes |
| 90/2026 | Portarias | Dispõe sobre a demissão da servidora pública em razão da decisão no Processo Administrativo Disciplinar | 10/04/2026 | Detalhes |
| 93/2026 | Portarias | Nomeia a Srª Tainara Maciel Martins ao cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil em virtude de habilitação em Concurso Público | 09/04/2026 | Detalhes |
| 99/2026 | Portarias | Concede Férias de 30 (trinta) dias, a serem usufruídas no período de 06 de abril a 05 de maio de 2026 | 08/04/2026 | Detalhes |
| 98/2026 | Portarias | Concede Licença Especial de 90 (noventa) dias, a servidora Cleusa Ferreira Gomes | 08/04/2026 | Detalhes |
| 97/2026 | Portarias | Concede Licença Especial de 90 (noventa) dias, a servidora Marlene Feitosa da Silva Alves | 08/04/2026 | Detalhes |
| 96/2026 | Portarias | Nomeia a Srª Evellyn Carolina Leite ao cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo em virtude de habilitação em Concurso Público | 08/04/2026 | Detalhes |
| 95/2026 | Portarias | Nomeia a Srª Sabrina Kauani Alípio dos Santos ao cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil em virtude de habilitação em Concurso Público | 08/04/2026 | Detalhes |
| 94/2026 | Portarias | Nomeia a Srª Samara Gislaine Gazarini ao cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil em virtude de habilitação em Concurso Público | 08/04/2026 | Detalhes |
| 89/2026 | Portarias | Designar o servidor Mauro Zanatta para exercer as funções de Leiloeiro Oficial do Município de Indianópolis | 08/04/2026 | Detalhes |
| 24/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada | 08/04/2026 | Detalhes |
| 23/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 08/04/2026 | Detalhes |
| 88/2026 | Portarias | Concede Licença Especial de 90 (noventa) dias, a servidora Rosangela Faeda Pereira Bonin | 06/04/2026 | Detalhes |
| 87/2026 | Portarias | Concede Licença Especial de 90 (noventa) dias, a servidora Margarida Paixão Gouveia | 06/04/2026 | Detalhes |
| 86/2026 | Portarias | Concede Licença Especial de 90 (noventa) dias, ao servidor Paulo Uziel Gonçalves da Silva | 06/04/2026 | Detalhes |
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