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Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
122/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 01/02/2024
4/2024 Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada 01/02/2024
3/2024 Coloca à disposição do Poder Legislativo, Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão de Contratação e dá outras providências. 01/02/2024
2/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 01/02/2024
1/2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do município de Indianópolis – Estado do Paraná e dá outras providências. 26/01/2024
123/2023 “Estabelece o Valor da Unidade Fiscal de Indianópolis – UFI, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2024 e dá outras providências. ” 18/01/2024
121/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.     03/01/2024
120/2023 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e cronograma de desembolso para o exercício de 2024 03/01/2024
119/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências   03/01/2024
112/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.    03/01/2024
118/2023 Designa a Equipe do Núcleo de Segurança do Paciente, no âmbito da Atenção Básica. 20/12/2023
116/2023 Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada: 06/12/2023
115/2023 Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Indianópolis e dá outras providências. 06/12/2023
114/2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD do município de Indianópolis e dá outras providências. 06/12/2023
113/2023 Altera a composição dos Membros dos Comitês Municipal e Local do Programa Família Paranaense de Indianópolis – Estado do Paraná. 06/12/2023
108/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 06/12/2023
107/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 06/12/2023
111/2023 “Institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN, a Escrituração Econômico-Fiscal e a Emissão de GUIA de recolhimento por meios eletrônicos; estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências”. 04/12/2023
110/2023 Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: 04/12/2023
109/2023 Dispõe sobre mudança do feriado de Emancipação Política de Indianópolis para o ano de 2023. 04/12/2023
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Calendário de eventos

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Acompanhe-nos

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Unidades Fiscais

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UFI - 2022

R$ 39,36

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UFI - 2023

R$ 41,71

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Prefeitura Municipal de Indianópolis - PR.
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