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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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44/1973 | Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Indianópolis e dá outras providências. | 26/07/2024 | Detalhes |
6/1986 | Dispõe sobre alteração do Art. 143 da Lei Municipal nº 024/73 e dá outras providências. | 26/07/2024 | Detalhes |
67/2024 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 24/07/2024 | Detalhes |
74/2024 | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: | 23/07/2024 | Detalhes |
73/2024 | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: | 23/07/2024 | Detalhes |
72/2024 | Dispõe sobre a alteração de alguns membros conselheiros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar- CAE e dá outras providências. | 18/07/2024 | Detalhes |
71/2024 | Dispõe sobre a alteração de alguns membros conselheiros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar- CAE e dá outras providências. | 18/07/2024 | Detalhes |
70/2024 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMMA – do Município de Indianópolis – Estado do Paraná. | 18/07/2024 | Detalhes |
69/2024 | Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Indianópolis e dá outras providências. | 16/07/2024 | Detalhes |
61/2024 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 16/07/2024 | Detalhes |
59/2024 | Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação Integral em Tempo Integral com a oferta das Atividades de Ampliação de Jornada Escolar na Rede Municipal de Ensino de Indianópolis-PR. | 16/07/2024 | Detalhes |
68/2024 | Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos – CMDI e dá outras providências. | 12/07/2024 | Detalhes |
66/2024 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 12/07/2024 | Detalhes |
36/2024 | NOMEAR Drº SIDNEY ROCCO JUNIOR, , para exercer as atribuições de DIRETOR CLÍNICO, assumindo a Responsabilidade Técnica junto ao Hospital Municipal de Indianópolis “Dr. Shigueru Valdemar Osaku”. | 11/07/2024 | Detalhes |
90/2024 | Nomeia membros do Comitê de Investimentos e dá outras providências. | 10/07/2024 | Detalhes |
88/2024 | CONCEDER, ao servidor público municipal , Licença para Atividade Política, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, tendo em vista sua candidatura. | 10/07/2024 | Detalhes |
87/2024 | CONCEDER, ao servidor público municipal , Licença para Atividade Política, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, tendo em vista sua candidatura. | 10/07/2024 | Detalhes |
86/2024 | CONCEDER, ao servidor público municipal , Licença para Atividade Política, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, tendo em vista sua candidatura. | 10/07/2024 | Detalhes |
85/2024 | CONCEDER, ao servidor público municipal , Licença para Atividade Política, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, tendo em vista sua candidatura. | 10/07/2024 | Detalhes |
65/2024 | Dispõe sobre a alteração de um membro titular dos Representantes do Conselho Tutelar Municipal Do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - CACS - FUNDEB e dá outras providências. | 09/07/2024 | Detalhes |