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Indianópolis, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
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Atendimento: Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 391/2013 | Altera o artigo 1º da Lei Municipal n° 380/2013 de 22 de março de 2013. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 390/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2013 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Indianópolis. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 389/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2013 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Indianópolis. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 388/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2013 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Indianópolis. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 387/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2013 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Indianópolis. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 386/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2013 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Indianópolis. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 385/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios conceder isenções fiscais e dá outras providencias – Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social – Programa Morar Bem Paraná. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 384/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 383/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 382/2013 | Dispõe sobre lançamento e arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providencias. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 381/2013 | Autoriza o Poder Executivo do Município de Indianópolis a firmar Termo de Cessão de Uso do bem público que especifica e dá outras providencias. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 380/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades privadas deste município para o exercício de 2013. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 379/2013 | Reajusta o valor do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. | 01/01/2013 | Detalhes |
| 378/2013 | Cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Indianópolis e dá outras providências | 01/01/2013 | Detalhes |
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