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Indianópolis, sábado, 11 de outubro de 2025
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Atendimento: Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h
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Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 489/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indianópolis – APAE para o exercício de 2016. | 01/01/2015 | Detalhes |
| 488/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação dos Estudantes Universitários e de Cursos Profissionalizantes de Indianópolis - ASEUPI para o exercício de 2016. | 01/01/2015 | Detalhes |
| 487/2015 | Autoriza a Desafetação Desmembramento e Alienação de Imóveis Públicos que específica e dá outras providências. | 01/01/2015 | Detalhes |
| 486/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2015 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2015 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Indianópolis. | 01/01/2015 | Detalhes |
| 485/2015 | Autoriza o pagamento de Abono salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Legislativo de Indianópolis – Estado do Paraná ativos inativos e comissionados e dá outras providências. | 01/01/2015 | Detalhes |
| 484/2015 | Declara de utilidade pública área de Imóvel para fins de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providencias. | 01/01/2015 | Detalhes |
| 483/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2015 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2015 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Indianópolis. | 01/01/2015 | Detalhes |
| 482/2015 | Altera a Lei Nº. 0180/2007 de 04 de Julho de 2007 que “Dispõe Sobre o Parcelamento Uso e Ocupação do Solo no Município de Indianópolis” e dá outras providências. | 01/01/2015 | Detalhes |
| 481/2015 | Altera o Artigo 4º e §§ 1º e 2º da Lei Municipal nº 249/2009 de 29 de maio de 2009. | 01/01/2015 | Detalhes |
| 480/2015 | Institui o Vale Alimentação aos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Ativos Efetivos Comissionados ocupantes de Emprego Público da Administração Direta do Município de Indianópolis Conselheiros Tutelares e dá outras providências. | 01/01/2015 | Detalhes |
| 479/2015 | Dispõe sobre a concessão de Diárias aos Agentes Políticos do Poder Executivo Legislativo e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Indianópolis - Estado do Paraná. | 01/01/2015 | Detalhes |
| 478/2015 | Cria a Patrulha Mecanizada Sericícola autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder incentivo aos sericicultores e dá outras providências. | 01/01/2015 | Detalhes |
| 477/2015 | Dispõe sobre a revogação total da Lei n° 344/2011. | 01/01/2015 | Detalhes |
| 476/2015 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. | 01/01/2015 | Detalhes |
| 475/2015 | Dispõe sobre os vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal sobre os valores das funções gratificadas e dá outras providências. | 01/01/2015 | Detalhes |
| 474/2015 | Cria o Programa Municipal “Abastecedouro Comunitário” e dá outras providências. | 01/01/2015 | Detalhes |
| 473/2015 | Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Legislativo de Indianópolis – Estado do Paraná ativos inativos e comissionados e dá outras providências. | 01/01/2015 | Detalhes |
| 472/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2015 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2015 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Indianópolis. | 01/01/2015 | Detalhes |
| 471/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Indianópolis Estado do Paraná para o Exercício de 2015. | 01/01/2015 | Detalhes |
| 470/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. | 01/01/2015 | Detalhes |
| 469/2015 | Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências. | 01/01/2015 | Detalhes |
| 468/2015 | Corrige metragem de terreno doado pela Lei nº 004/94 de 27 de janeiro de 1994. | 01/01/2015 | Detalhes |
| 467/2015 | Acrescenta Parágrafos no artigo 2º da Lei nº 427/2014 de 03 de abril de 2014. | 01/01/2015 | Detalhes |
| 466/2015 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016 e dá outras providências. | 01/01/2015 | Detalhes |
| 465/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação dos Estudantes Universitários e de Cursos Profissionalizantes de Indianópolis - ASEUPI para o exercício de 2015. | 01/01/2015 | Detalhes |
| 464/2015 | Autoriza Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2015 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2015 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Indianópolis. (Crédito Especial Transporte Universitário) | 01/01/2015 | Detalhes |
| 463/2015 | Cria o Programa Transporte Universitário e dá outras providências. | 01/01/2015 | Detalhes |
| 462/2015 | Eleva o Piso Salarial do Educador Infantil e Demais Professores Municipais. | 01/01/2015 | Detalhes |
| 461/2015 | Lei de Fomento a Avicultura de Corte. | 01/01/2015 | Detalhes |
| 460/2015 | Dispõe sobre lançamento e arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências. | 01/01/2015 | Detalhes |
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