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Indianópolis, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 Telefone (44) 3674-1108 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
55/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 03/08/2022
54/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 28/07/2022
53/2022 Regulamenta o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração municipal, e dá outras providências 14/07/2022
52/2022 REVOGA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2022 (Processo Licitatório nº 84/2022). 08/07/2022
51/2022 Dispõe sobre a nomeação dos PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO para realização de licitação na modalidade PREGÃO na forma presencial e eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da administração públ... 08/07/2022
50/2022 Altera a composição dos Membros dos Comitês Municipal e Local do Programa Família Paranaense de Indianópolis – Estado do Paraná. 08/07/2022
49/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 15/07/2022
48/2022 Nomeia a composição do Conselho Municipal de  Assistência Social – CMAS e dá outras providências. 06/07/2022
47/2022 Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada 21/06/2022
46/2022 Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: 21/06/2022
45/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 06/07/2022
44/2022 Decreta Luto Oficial em Homenagem Póstuma ao Senhor José Leopoldo Binder 10/06/2022
43/2022 Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental 09/06/2022
42/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 21/06/2022
41/2022 Transfere o Feriado Municipal alusivo ao dia do Padroeiro de Indianópolis 28/05/2022
40/2022 Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao adolescente em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) do município de Indianópolis – Estado do Paraná 26/05/2022
39/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 07/06/2022
38/2022 REVOGA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 (Processo Licitatório nº 22/2022). 18/05/2022
37/2022 Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: 17/05/2022
36/2022 Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada 17/05/2022
35/2022 Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências 14/05/2022
34/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 19/05/2022
33/2022 Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências 27/04/2022
32/2022 Institui a Câmara Técnica de Enfrentamento à Obesidade Infantil no Município de Indianópolis – Pr 26/04/2022
31/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 06/05/2022
30/2022 Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: 01/01/2022
29/2022 Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: 01/01/2022
28/2022 Nomeia o Conselho Municipal de Habitação, de acordo com o Artigo 15 da Lei Municipal Nº 663/2022 de 02 de abril de 2022  e dá outras providencias. 16/04/2022
27/2022 Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências 01/01/2022
26/2022 Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO” considerando o feriado de Tiradentes no dia 21 de abril de 2022. 01/01/2022

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