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Indianópolis, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 Telefone (44) 3674-1108 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
25/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2022
24/2022 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 01/01/2022
23/2022 Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: 01/01/2022
22/2022 Altera o artigo 3º incisos I e II da Lei Municipal nº 542/2018 que concede pagamento de diárias aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo de Indianópolis – Estado do Paraná. 01/01/2022
21/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2022
20/2022 Autoriza a Sanepar a realizar serviços públicos de recebimento tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos no aterro sanitário do Município de Cianorte. 01/01/2022
19/2022 Fixa alíquota de contribuição para o FAPSEPI – FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDIANÓPOLIS e dá outras providências. 01/01/2022
18/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2022
17/2022 Nomeia Comissão de Avalição para Progressão Funcional 01/01/2022
16/2022 Dispõe sobre o Enquadramento dos Professores de Educação Física na forma especificada: 01/01/2022
15/2022 Nomeia a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências. 01/01/2022
14/2022 Altera a composição dos Membros dos Comitês Municipal e Local do Programa Família Paranaense de Indianópolis – Estado do Paraná. 01/01/2022
13/2022 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD do município de Indianópolis e dá outras providências. 01/01/2022
12/2022 Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO” considerando o feriado de Carnaval no dia 1º de março de 2022. 01/01/2022
11/2022 Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação (Educador Infantil) na forma especificada. 01/01/2022
10/2022 Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada. 01/01/2022
9/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2022
8/2022 Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências. 01/01/2022
7/2022 Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB e dá outras providências. 01/01/2022
6/2022 Fixa o valor máximo a ser dispendido em cada processo de despesa realizada pelo regime de adiantamento previsto na Lei Municipal nº 0177/2007 e dá outras providências. 01/01/2022
5/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2022
4/2022 Coloca à disposição do Poder Legislativo Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeada pelo Decreto nº 001/2022 de 07 de janeiro de 2022 e Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria 002/2022 de 06 de janeiro de 2022 e dá outras providências. 01/01/2022
3/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2022
2/2022 Dispõe sobre a homologação por este Município do reajuste da tarifa relacionada à prestação dos serviços de recebimento tratamento e disposição de resíduos sólidos urbanos gerados pelo Município de Indianópolis - Estado do Paraná e das outras providências. 01/01/2022
1/2022 Dispõe sobre a nomeação dos PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO para realização de licitação na modalidade PREGÃO na forma presencial e eletrônica para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. 01/01/2022

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