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Indianópolis, sábado, 11 de outubro de 2025
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Atendimento: Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 694/2023 | Dispõe sobre a concessão de Diárias aos Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Indianópolis - Estado do Paraná. | 30/11/2023 | Detalhes |
| 693/2023 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Indianópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. | 21/11/2023 | Detalhes |
| 692/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Indianópolis – Estado do Paraná, a promover o repasse de recursos advindos da União a servidores Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, na forma que especifica. | 06/10/2023 | Detalhes |
| 691/2023 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL - FMSBA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS – ESTADO DO PARANÁ. | 06/10/2023 | Detalhes |
| 690/2023 | Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Indianópolis – Estado do Paraná, e dá outras providências | 06/10/2023 | Detalhes |
| 689/2023 | Altera o artigo 12 da Lei Municipal N° 659/2022 de 11 de março de 2022 | 06/10/2023 | Detalhes |
| 688/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/08/2023 | Detalhes |
| 687/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis, Estado do Paraná, para o exercício de 2023 | 25/08/2023 | Detalhes |
| 686/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação técnica com a UNIÃO FEDERAL, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, visando mútua conjugação de esforços na área de sanida... | 21/06/2023 | Detalhes |
| 685/2023 | Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). | 07/06/2023 | Detalhes |
| 684/2023 | Concede Reposição Salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo de Indianópolis – Estado do Paraná, ativos, inativos e comissionados e dá outras providências | 27/04/2023 | Detalhes |
| 683/2023 | Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, Barracão Industrial com 400m² (16mX25m) e anexo de escritório e instalações de 59,20m² (16mX3,7m) e dá outras providencias. | 12/04/2023 | Detalhes |
| 682/2023 | Institui Programa de Limpeza de Fossas Sépticas, Negras ou Similares - PROLIMP no Município de Indianópolis - Paraná e dá outras providências. | 12/04/2023 | Detalhes |
| 681/2023 | Fica alterado o Anexo I, da Lei nº475/2015 de 03 de setembro de 2015. | 31/03/2023 | Detalhes |
| 680/2023 | Altera dispositivos da Lei n°479/2015 de 07 de outubro de 2015. | 31/03/2023 | Detalhes |
| 679/2023 | Dispõe sobre lançamento e arrecadação do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU e dá outras providências. | 23/03/2023 | Detalhes |
| 678/2023 | Reajusta o valor do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. | 23/03/2023 | Detalhes |
| 677/2023 | Dá Nova Redação a Lei Municipal nº 417/2013, de 12 de Dezembro de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal ... | 29/03/2023 | Detalhes |
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