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Indianópolis, sábado, 11 de outubro de 2025
(44) 3674-1108 /
Atendimento: Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 711/2024 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Indianópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. | 05/12/2024 | Detalhes |
| 710/2024 | Ratifica as alterações lançadas no 1ª termo aditivo do contrato de consórcio público do Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná – CICENOP, e dá outras providências | 29/11/2024 | Detalhes |
| 709/2024 | Dá nome ao Paço Municipal de Indianópolis – Estado do Paraná. | 23/10/2024 | Detalhes |
| 708/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI nº 665/2022, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE AO ARTIGO 3º E PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 15, e dá outras providências. | 24/07/2024 | Detalhes |
| 707/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2024 | Detalhes |
| 706/2024 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2024 | Detalhes |
| 705/2024 | Institui o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUMCULT de Indianópolis, estado do Paraná, e dá outras providências . | 29/05/2024 | Detalhes |
| 704/2024 | Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – COMCULT de Indianópolis, estado do Paraná, e dá outras providências. | 29/05/2024 | Detalhes |
| 703/2024 | “Desafeta Imóvel Público que especifica e autoriza o Poder Executivo a Permutá-lo com Particular. ” | 15/05/2024 | Detalhes |
| 702/2024 | Altera o Artigo Art. 5° da Lei Municipal N° 508/2017 de 21 de janeiro de 2017 | 26/04/2024 | Detalhes |
| 701/2024 | “Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Indianópolis – Estado do Paraná efetivos e comissionados e dá outras providências”. | 25/03/2024 | Detalhes |
| 700/2024 | Institui o Plano Municipal de Cultura de Indianópolis para o decênio 2024-2033. | 20/03/2024 | Detalhes |
| 699/2024 | Súmula: Dispõe sobre lançamento e arrecadação do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU e dá outras providências. | 20/03/2024 | Detalhes |
| 698/2024 | Súmula: Reajusta o valor do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. | 20/03/2024 | Detalhes |
| 697/2024 | “Concede aumento nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo de Indianópolis – Estado do Paraná, ativos, inativos e comissionados e dá outras providências”. | 15/03/2024 | Detalhes |
| 696/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, com ônus ao Município, Professores, ocupantes de cargo de provimento efetivo, à APAE de Indianópolis, nos termos do Inciso I do Artigo 3º da Lei Nº 10.845, de 5 de março de 2004 e dá outras providências. ” | 15/03/2024 | Detalhes |
| 695/2024 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, do Presidente da Câmara, dos Vereadores e Secretários do município de Indianópolis, Estado do Paraná para vigorar no período de 01° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 20... | 27/02/2024 | Detalhes |
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