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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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123/2023 | “Estabelece o Valor da Unidade Fiscal de Indianópolis – UFI, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2024 e dá outras providências. ” | 18/01/2024 | Detalhes |
122/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 01/02/2024 | Detalhes |
121/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 03/01/2024 | Detalhes |
120/2023 | Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e cronograma de desembolso para o exercício de 2024 | 03/01/2024 | Detalhes |
119/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 03/01/2024 | Detalhes |
118/2023 | Designa a Equipe do Núcleo de Segurança do Paciente, no âmbito da Atenção Básica. | 20/12/2023 | Detalhes |
117/2023 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMUDU, de Indianópolis e dá outras providências. | 22/11/2023 | Detalhes |
116/2023 | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada: | 06/12/2023 | Detalhes |
115/2023 | Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Indianópolis e dá outras providências. | 06/12/2023 | Detalhes |
114/2023 | Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD do município de Indianópolis e dá outras providências. | 06/12/2023 | Detalhes |
113/2023 | Altera a composição dos Membros dos Comitês Municipal e Local do Programa Família Paranaense de Indianópolis – Estado do Paraná. | 06/12/2023 | Detalhes |
112/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 03/01/2024 | Detalhes |
111/2023 | “Institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN, a Escrituração Econômico-Fiscal e a Emissão de GUIA de recolhimento por meios eletrônicos; estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências”. | 04/12/2023 | Detalhes |
110/2023 | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: | 04/12/2023 | Detalhes |
109/2023 | Dispõe sobre mudança do feriado de Emancipação Política de Indianópolis para o ano de 2023. | 04/12/2023 | Detalhes |
108/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 06/12/2023 | Detalhes |
107/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 06/12/2023 | Detalhes |
106/2023 | Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências | 22/11/2023 | Detalhes |
105/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 27/11/2023 | Detalhes |
104/2023 | Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO”, considerando o feriado de Finados no dia 02 de novembro de 2023 (quinta-feira). | 01/11/2023 | Detalhes |
103/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 09/11/2023 | Detalhes |
102/2023 | Ratifica o Decreto Municipal de Cianorte nº199/2023 e dá outras providências. | 01/11/2023 | Detalhes |
101/2023 | Dispõe sobre a atualização dos proventos de Profissional da Educação aposentado(a) na forma abaixo especificada: | 31/10/2023 | Detalhes |
100/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 07/11/2023 | Detalhes |
99/2023 | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: | 31/10/2023 | Detalhes |
98/2023 | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada | 25/10/2023 | Detalhes |
97/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 07/11/2023 | Detalhes |
96/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 25/10/2023 | Detalhes |
95/2023 | Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M do Programa Saúde na Escola – PSE Ciclo 2023/2024 e dá outras providências | 16/10/2023 | Detalhes |
94/2023 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMMA – do Município de Indianópolis – Estado do Paraná | 16/10/2023 | Detalhes |
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R$ 39,36
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R$ 41,71
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