.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
2021 Ativa (Não consta revogação expressa) 01/01/2021
Número
627
Legislatura
2021-2024
Ementa
Súmula: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências.”

Arquivos

Número: 627
Alteram ou Revogam - 627/2021
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 627/2021
Nenhum documento cadastrado!
 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFI - 2022

R$ 39,36

.
UFI - 2023

R$ 41,71

.
.

Prefeitura Municipal de Indianópolis - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo