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Indianópolis, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
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Atendimento: Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 87/2022 | “Estabelece o Valor da Unidade Fiscal de Indianópolis – UFI, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2023 e dá outras providências. | 10/01/2023 | Detalhes |
| 86/2022 | Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB e dá outras providências | 06/01/2023 | Detalhes |
| 85/2022 | Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e cronograma de desembolso para o exercício de 2023. | 10/01/2023 | Detalhes |
| 83/2022 | Coloca servidora à disposição da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e dá outras providências. | 19/12/2022 | Detalhes |
| 82/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 04/01/2023 | Detalhes |
| 81/2022 | Proíbe a comercialização de bebidas alcóolicas em garrafas de vidro, por bares, lanchonetes, loja de conveniência, ambulantes e similares durante os dias 10 e 11 de dezembro e dá outras providências. | 14/12/2022 | Detalhes |
| 80/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 21/12/2022 | Detalhes |
| 79/2022 | SÚMULA – Dispõe sobre mudança do feriado de Emancipação Política de Indianópolis para o ano de 2022. | 25/11/2022 | Detalhes |
| 78/2022 | SÚMULA – Dispõe sobre o horário de funcionamento de órgãos municipais durante os jogos da Seleção Brasileira | 25/11/2022 | Detalhes |
| 77/2022 | Súmula: Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental | 25/11/2022 | Detalhes |
| 76/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 01/12/2022 | Detalhes |
| 75/2022 | Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO”, considerando o feriado da Proclamação da República. | 09/11/2022 | Detalhes |
| 74/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 18/11/2022 | Detalhes |
| 73/2022 | Dispõe sobre IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Indianópolis - Estado do Paraná | 14/10/2022 | Detalhes |
| 72/2022 | Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO”, considerando o Dia do Servidor Público. | 14/10/2022 | Detalhes |
| 71/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 18/11/2022 | Detalhes |
| 70/2022 | Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Indianópolis e dá outras providências | 14/10/2022 | Detalhes |
| 68/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 10/10/2022 | Detalhes |
| 67/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 30/09/2022 | Detalhes |
| 66/2022 | Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD do município de Indianópolis e dá outras providências. | 28/09/2022 | Detalhes |
| 65/2022 | Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI e dá outras providências. | 28/09/2022 | Detalhes |
| 64/2022 | “Dispõe sobre os critérios de avaliação de mérito e desempenho para a função de Direção Escolar das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino do município de Indianópolis e, dá outras providências”. | 06/10/2022 | Detalhes |
| 63/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 28/09/2022 | Detalhes |
| 62/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 12/09/2022 | Detalhes |
| 61/2022 | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada | 25/08/2022 | Detalhes |
| 60/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 30/08/2022 | Detalhes |
| 59/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 23/08/2022 | Detalhes |
| 58/2022 | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada | 29/07/2022 | Detalhes |
| 57/2022 | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: | 29/07/2022 | Detalhes |
| 56/2022 | Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental Pavimentação Asfáltica de Estrada Rural que especifica | 28/07/2022 | Detalhes |
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UFI - 2023
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