Prefeitura Municipal de Indianópolis

Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
51/2018	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2018
50/2018	Súmula: Dispõe sobre o lançamento oficial do 1º Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PLAMSAN 2018/2021 do município de Indianópolis - Paraná.	01/01/2018
49/2018	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2018
48/2018	Súmula: “Dispõe sobre medidas para cancelamento de contratos visando continuidade nos serviços e dá outras providências”.	01/01/2018
47/2018	Ementa: Fixa alíquota de contribuição para o FAPSEPI – FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDIANÓPOLIS e dá outras providências.	01/01/2018
46/2018	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2018
45/2018	Súmula – Dispõe sobre o Enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada:	01/01/2018
44/2018	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2018
43/2018	Súmula: “Altera composição do Conselho Municipal do Trabalho”.	01/01/2018
42/2018	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2018
41/2018	Súmula: “Dispõe sobre medidas para cancelamento de contratos visando continuidade nos serviços e dá outras providências”.	01/01/2018
40/2018	SÚMULA – Coloca servidora à disposição da 13ª. Regional de Saúde de Cianorte e dá outras providências.	01/01/2018
39/2018	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2018
38/2018	SÚMULA – Dispõe sobre o Enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada:	01/01/2018
37/2018	SÚMULA – Dispõe sobre o Enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada:	01/01/2018
36/2018	Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.	01/01/2018
35/2018	Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.	01/01/2018
34/2018	Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.	01/01/2018
33/2018	SÚMULA: Dispõe sobre mudança do Feriado Municipal de 13/06/2018 “Dia do Padroeiro Santo Antônio” de Indianópolis – Estado do Paraná.	01/01/2018
32/2018	Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.	01/01/2018
31/2018	SÚMULA: Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO” considerando o Feriado de Corpus Christi.	01/01/2018
29/2018	Súmula: “Designa Servidores para funções referentes a Vigilância Sanitária Ambiental e Saúde do Trabalhador no Município de Indianópolis – Estado do Paraná. ”	01/01/2018
28/2018	SÚMULA: “Credencia Servidores Para a Vigilância Sanitária Ambiental e Saúde do Trabalhador no Município de Indianópolis – Estado do Paraná.”	01/01/2018
27/2018	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2018
26/2018	Súmula: “Dispõe sobre medidas para cancelamento de contratos visando continuidade nos serviços e dá outras providências”.	01/01/2018
25/2018	SÚMULA – Dispõe sobre o Enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada:	01/01/2018
24/2018	SÚMULA: INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COM VIGÊNCIA 2018 A 2021.	01/01/2018
23/2018	SÚMULA: Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO” considerando o dia do Trabalho.	01/01/2018
22/2018	SÚMULA: Prorroga o prazo de validade de Concurso Público.	01/01/2018
20/2018	Súmula: Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências.	01/01/2018

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Unidades Fiscais

UFI - 2022

R$ 39,36

UFI - 2023

R$ 41,71

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