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Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
19/2018 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 01/01/2018
18/2018 Súmula: Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências. 01/01/2018
17/2018 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 01/01/2018
16/2018 SÚMULA: Coloca à disposição do Poder Legislativo Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeada pelo Decreto nº 012/2018 de 03 de março de 2018 e Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria 041/2018 de 03 de março de 2018 e dá outras providências. 01/01/2018
15/2018 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 01/01/2018
14/2018 SÚMULA: Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO” considerando as festividades da Semana Santa. 01/01/2018
13/2018 Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. 01/01/2018
12/2018 SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação dos PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO para realização de licitação na modalidade PREGÃO na forma presencial e eletrônica para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. 01/01/2018
11/2018 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 01/01/2018
10/2018 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 01/01/2018
9/2018 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2018
8/2018 Súmula: Homologa resultados finais de Concurso Público aberto pelo Edital de Concurso nº 001/2017. 01/01/2018
7/2018 SÚMULA – Dispõe sobre o Enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: 01/01/2018
6/2018 SÚMULA – Dispõe sobre o Enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: 01/01/2018
5/2018 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 01/01/2018
4/2018 SÚMULA: Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO” considerando as festividades de carnaval. 01/01/2018
3/2018 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 01/01/2018
2/2018 SÚMULA: Coloca à disposição do Poder Legislativo Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeada pelo Decreto nº 001/2018 de 02 de janeiro de 2018 e Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria 001/2018 de 02 de janeiro de 2018 e dá outras providências. 01/01/2018
1/2018 SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação dos PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO para realização de licitação na modalidade PREGÃO na forma presencial e eletrônica para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. 01/01/2018
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFI - 2022

R$ 39,36

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UFI - 2023

R$ 41,71

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Prefeitura Municipal de Indianópolis - PR.
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