Prefeitura Municipal de Indianópolis

Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
81/2018	Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e cronograma de desembolso para o exercício de 2019.	01/01/2018
80/2018	Súmula: “Estabelece o Valor da Unidade Fiscal de Indianópolis – UFI com vigência a partir de 1º de janeiro de 2019 e dá outras providências.”	01/01/2018
79/2018	Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMUDU de Indianópolis e dá outras providências.	01/01/2018
78/2018	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial e dá outras providências.	01/01/2018
77/2018	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2018
76/2018	Súmula: Nomeia os representantes Governamentais e Não Governamentais no Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos – CMDI e dá outras providências.	01/01/2018
75/2018	Súmula: Dispõe sobre atualização da UVC – Unidade de Valor de Custeio que serve de base para o cálculo da CIP – Contribuição para Custeio de Iluminação Pública.	01/01/2018
74/2018	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2018
73/2018	Súmula: Dispõe sobre mudança do Feriado Municipal de 14/12/2018 “Dia da Emancipação Política” de Indianópolis – Estado do Paraná.	01/01/2018
72/2018	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2018
71/2018	Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMUDU de Indianópolis e dá outras providências.	01/01/2018
70/2018	Súmula: Nomeia os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Indianópolis e dá outras providências.	01/01/2018
69/2018	Súmula: Dispõe sobre o cancelamento das cauções dos lotes que especifica no denominado “Jardim Portinari” e dá outras providências.	01/01/2018
68/2018	Súmula: Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Indianópolis Estado do Paraná e dá outras providências.	01/01/2018
67/2018	Súmula: Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO” considerando o Feriado da Proclamação da República.	01/01/2018
66/2018	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2018
65/2018	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial e dá outras providências.	01/01/2018
64/2018	SÚMULA – Dispõe sobre o Reenquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada:	01/01/2018
63/2018	Súmula: “Dispõe sobre medidas para cancelamento de contrato visando continuidade nos serviços e dá outras providências”.	01/01/2018
62/2018	SÚMULA: Dispõe sobre IV Conferência Municipal dos Direitos dos Idosos – CMDI de Indianópolis - Estado do Paraná.	01/01/2018
61/2018	SÚMULA: Altera a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa do Leite das Crianças- CGM-PLC e dá outras providências.	01/01/2018
60/2018	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2018
59/2018	Súmula: Dispõe sobre VIII Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Indianópolis - Estado do Paraná.	01/01/2018
58/2018	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2018
57/2018	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2018
56/2018	Súmula: DISPÕE SOBRE A LISTA DE ESPERA POR VAGAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CURUMIM (CMEI) E SUAS PRIORIDADES.	01/01/2018
55/2018	Súmula: “Dispõe sobre medidas para cancelamento de contrato visando continuidade nos serviços e dá outras providências”.	01/01/2018
54/2018	Súmula: “Dispõe sobre medidas para cancelamento de contrato visando continuidade nos serviços e dá outras providências”.	01/01/2018
53/2018	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2018
52/2018	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2018

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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

UFI - 2022

R$ 39,36

UFI - 2023

R$ 41,71

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