Prefeitura Municipal de Indianópolis

Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
93/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	16/10/2023
92/2023	“Altera o Grupo de Trabalho Inter setorial Municipal – GTI-M, insituíto pelo Decreto Municipal nº 029/2017, conforme Portaria Interministerial nº 1.413, de 10 de julho de 2013., que estabelece critérios para Adesão ao ...	16/10/2023
91/2023	Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO”, considerando o Feriado da de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil.	10/10/2023
90/2023	Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental.	12/10/2023
89/2023	Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMMA – do Município de Indianópolis – Estado do Paraná.	06/10/2023
88/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	16/10/2023
87/2023	Dispõe sobre a atualização dos proventos de Profissional da Educação aposentado(a) na forma abaixo especificada	28/09/2023
86/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	06/10/2023
85/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	28/09/2023
84/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito AdicionalSuplementar e dá outras providências	21/09/2023
83/2023	Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO”, considerando o feriado de Independência no dia 07 de setembro de 2023.	06/09/2023
82/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	11/09/2023
81/2023	Adota a IN da RFB nº 1.234/2012 de 11 de janeiro de 2012 e suas alterações, para fins de retenção de IRRF sobre pagamentos efetuados pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços ao Município de Indianópolis	25/08/2023
80/2023	Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada	25/08/2023
79/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	06/09/2023
78/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	25/08/2023
77/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	25/08/2023
76/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	18/08/2023
74/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	16/08/2023
73/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	11/08/2023
72/2023	Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada	02/08/2023
71/2023	NOMEIA CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS– CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/08/2023
70/2023	Nomeia a composição dos membros da Comissão para a Padronização de Medicamentos da Farmácia do município de Indianópolis/PR	02/08/2023
69/2023	INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL COM VIGÊNCIA 2021 A 2024	02/08/2023
68/2023	NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — CONSEA.	02/08/2023
67/2023	CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE INDIANÓPOLIS – PARANÁ	02/08/2023
66/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	02/08/2023
65/2023	Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada:	17/07/2023
64/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	17/07/2023
63/2023	Nomeia a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.	17/07/2023

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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

UFI - 2022

R$ 39,36

UFI - 2023

R$ 41,71

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