Prefeitura Municipal de Indianópolis

Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
62/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	06/07/2023
61/2023	Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada:	28/06/2023
60/2023	Nomeia a composição do Conselho Municipalde Assistência Social – CMAS e dá outras providências.	28/06/2023
59/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	06/07/2023
58/2023	Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.	21/06/2023
57/2023	Súmula: Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO”, considerando o Feriado de Corpus Christi e Transfere Feriado Municipal.	07/06/2023
56/2023	Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.	13/06/2023
55/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	21/06/2023
54/2023	Regulamenta o Art. 94 da Lei Complementar nº 048/2022 de 22 de dezembro de 2022, quanto a criação do banco de horas.	09/06/2023
53/2023	"Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Indianópolis – CMSI e dá outras providências".	06/07/2023
52/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	09/06/2023
51/2023	Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada	26/05/2023
50/2023	Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada	26/05/2023
49/2023	Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada	26/05/2023
48/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	26/05/2023
47/2023	Homologa resultado final de Processo Seletivo Simplificado, aberto pelo Edital nº 01/2023.	16/05/2023
46/2023	Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município para efeito de alienação, e dá outras providências	16/05/2023
45/2023	Fixa alíquota de contribuição para o FAPSEPI – FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDIANÓPOLIS e dá outras providências	16/05/2023
44/2023	Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município para efeito de alienação, e dá outras providências	16/05/2023
43/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	22/05/2023
42/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	16/05/2023
41/2023	Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada	02/05/2023
40/2023	Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada	02/05/2023
39/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	09/05/2023
38/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	02/05/2023
37/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	24/04/2023
36/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	24/04/2023
35/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	24/04/2023
34/2023	Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada.	24/03/2023
32/2023	Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Indianópolis e dá outras providências.	24/03/2023

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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

UFI - 2022

R$ 39,36

UFI - 2023

R$ 41,71

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