Prefeitura Municipal de Indianópolis

Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
31/2023	Nomeia a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.	23/03/2023
30/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	29/03/2023
29/2023	Nomeia o Conselho de Política Cultural e dá outras providências.	16/03/2023
28/2023	Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD do Município de Indianópolis e dá outras providências.	09/03/2023
27/2023	Altera a composição dos Membros dos Comitês Municipal e Local do Programa Família Paranaense de Indianópolis – Estado do Paraná.	07/03/2023
26/2023	Nomeia a composição do Conselho Municipalde Assistência Social – CMAS e dá outras providências.	07/03/2023
25/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	16/03/2023
24/2023	Dispõe sobre a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Indianópolis – Estado do Paraná.	03/03/2023
23/2023	Altera a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa do Leite das Crianças- CGM-PLC e dá outras providências.	03/03/2023
22/2023	Coloca à disposição do Poder Legislativo, Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão de Contratação e dá outras providências.	10/03/2023
21/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	27/02/2023
20/2023	Dispõe sobre o enquadramento dos Servidores Inativos Aposentados, Pensionistas e do Magistério no Plano de Cargos e Salários, em consonância com o disposto no Art. 74 da Lei Complementar nº 047/2022.	27/02/2023
19/2023	Convoca a XIIl Conferência Municipal de Saúde de Indianópolis.	23/02/2023
18/2023	Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Indianópolis, Estado do Paraná.	23/02/2023
17/2023	Dispõe sobre o enquadramento dos servidores públicos, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta do município de Indianópolis, Estado do Paraná.	24/02/2023
16/2023	Cede Servidor Público do quadro do Executivo Municipal, ocupante do cargo de Controlador Interno para atuar na Unidade Seccional – Câmara Municipal de Indianópolis e dá outras providências.	23/02/2023
15/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	28/02/2023
14/2023	Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO”, considerando o feriado de Carnaval no dia 21 de fevereiro de 2023.	14/02/2023
13/2023	Convoca a 1ª Conferência Regional de Cultura e dá outras providências.	13/02/2023
12/2023	Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB e dá outras providências.	09/02/2023
11/2023	Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administrativas praticadas contra a administração pública municipal direta e indireta.	24/02/2023
10/2023	Dispõe sobre a fase preparatória das licitações e contratações diretas no âmbito do Poder Executivo Municipal.	24/02/2023
9/2023	Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional.	24/02/2023
8/2023	Regulamenta o disposto no § 1º do art. 23 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, quanto aos procedimentos de pesquisa de preços.	24/02/2023
7/2023	Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.	09/02/2023
6/2023	Coloca servidora à disposição da Secretaria de Estado do Turismo e dá outras providências.	06/03/2023
5/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	16/02/2023
4/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	09/02/2023
3/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	27/01/2023
2/2023	Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos no âmbito da Administraç...	10/01/2023

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UFI - 2022

R$ 39,36

UFI - 2023

R$ 41,71

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